TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ

O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais

Indícios de autoria e existência dos crimes.

TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima

Crime ligado ao tráfico de drogas.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental

Garimpo em área de Mata Atlântica.